http://brazil.blog.my Rotating Header Image

Contrato de compra e venda de imóvel tem valor jurídico?

3 Comments

  1. bira says:

    Tem valor sim. No Brasil tem terrenos em todos os lugares sem escritura.

    Você deve olhar somente duas coisas:
    Se realmente o terreno não tem escritura. Vá até o cartório e peça uma certidão deste terreno.
    Outra é a lei de parcelamento do solo de sua cidade. Tem que ver se o terreno não é manor do que o mínimo exigido. Que em quse todos os municípios tem que ser maior que 200m2, na área urbana e 20.000 m2 em áreas rurais.
    Se for menor, nunca tera oportunidade de legalizar o terreno, e se for maior. depois de 5 anos que você tiver a posse, pode entrar com um processo de uso capião para legalizar seu terreno

    Peça a duas testemunhas para assinar o contrato, elas vão servir caso alguma das falte.

  2. Americo Potenza says:

    TEM VALIDADE SIM

    MAS CUIDADO

    PARA NAO ENTRAR EM UMA FRIA

  3. Maria Angela says:

    È# valido no sentido de que confirma que houve um negócio entre as partes porém ele não coloca o imóvel em teu nome. Se o imóvel não tem matricula individual pode ser área verde ou pública onde você não consegue regularizar no futuro ou pode ser um lote dentro de um terreno grande onde no futuro será preciso desmembrar e obter judicialmente a propriedade do imóvel. Resumindo, você esta comprando uma posse de imóvel de terceiros.

    abraços

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

 
  • Subscribe via RSS